Termos de Uso

Bem-vindo ao AprovaVC. Ao utilizar nossa plataforma de organização e acompanhamento de estudos, você concorda com os Termos de Uso descritos abaixo. Recomendamos que leia atentamente todas as cláusulas antes de prosseguir.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o AprovaVC, você declara que leu, entendeu e concorda em se vincular a estes Termos de Uso, bem como à nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer item deste documento, pedimos que não utilize a plataforma.

2. Uso da Plataforma

O AprovaVC é uma plataforma digital voltada à organização, registro e acompanhamento de estudos, incluindo funcionalidades como: cadastro de matérias, tópicos, resumos, flashcards, controle de tempo e revisões. Você se compromete a utilizar o serviço de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente.

É estritamente proibido:

  • Utilizar a plataforma para fins ilícitos ou não autorizados;
  • Tentar invadir, hackear, desativar ou sobrecarregar nossos servidores ou sistemas;
  • Compartilhar dados de acesso de terceiros sem autorização ou violar a privacidade de outros usuários;
  • Inserir, armazenar ou compartilhar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, difamatório ou que viole direitos autorais e de imagem;
  • Usar o AprovaVC de forma automatizada (bots, scripts massivos) que comprometa o desempenho ou a segurança do serviço.

3. Registro de Conta e Segurança

Para utilizar as funcionalidades do AprovaVC, pode ser necessário criar uma conta com seus dados pessoais. Ao se registrar, você se compromete a:

  • Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
  • Manter suas credenciais de acesso (e-mail e senha) em sigilo e não compartilhá-las com terceiros;
  • Notificar imediatamente o AprovaVC em caso de suspeita de uso indevido ou acesso não autorizado à sua conta.

Você é o único responsável por todas as ações realizadas em sua conta, exceto nos casos em que houver comprovação de falha exclusiva dos sistemas do AprovaVC.

4. Propriedade Intelectual

Todo o código, layout, identidade visual, logotipos, fluxos da plataforma, textos institucionais e demais elementos do AprovaVC são de propriedade exclusiva do AprovaVC ou de seus licenciadores, sendo protegidos por leis de direitos autorais e de propriedade intelectual.

É proibido:

  • Copiar, reproduzir, modificar, adaptar ou redistribuir qualquer parte da plataforma sem autorização prévia e por escrito;
  • Utilizar nossa marca, logotipo ou identidade visual de maneira que sugira parceria ou representação sem consentimento formal.

Os conteúdos que você cria dentro da plataforma (como resumos, anotações, flashcards e registros de estudo) continuam sendo de sua propriedade intelectual. Ao armazená-los no AprovaVC, você concede uma autorização não exclusiva para que a plataforma processe, armazene e utilize esses dados apenas para o funcionamento normal do serviço, como exibição, organização, métricas e revisões.

5. Planos, Assinaturas e Pagamentos

O AprovaVC pode oferecer planos gratuitos, período de teste (trial) e planos pagos de assinatura, com funcionalidades e limites diferenciados. Os valores, periodicidade e recursos de cada plano são descritos na página de preços da plataforma.

Ao contratar um plano pago, você concorda em:

  • Realizar os pagamentos conforme a modalidade escolhida (mensal, anual, etc.);
  • Manter atualizados os dados de pagamento junto ao nosso provedor de cobrança;
  • Compreender que a cobrança é recorrente, até que você solicite o cancelamento, respeitados os prazos e condições informados na página de planos ou durante o processo de contratação.

Eventuais políticas de reembolso, período de teste, upgrade e downgrade de plano serão detalhadas na página de planos ou durante o fluxo de assinatura. Recomendamos que leia com atenção essas condições antes de confirmar a contratação.

6. Cancelamento e Encerramento de Conta

Você pode solicitar o cancelamento da assinatura a qualquer momento, através dos meios disponibilizados na própria plataforma (como página de assinatura ou painel de cobrança do provedor de pagamento).

O cancelamento normalmente impede novas cobranças a partir do ciclo seguinte, mas não implica, por padrão, em reembolso de períodos já pagos, salvo disposição específica informada no momento da contratação.

O AprovaVC também poderá suspender ou encerrar contas em casos de:

  • Violação destes Termos de Uso;
  • Uso indevido, fraudulento ou que comprometa a segurança e o funcionamento da plataforma;
  • Determinação legal ou ordem de autoridade competente.

7. Limitação de Responsabilidade

O AprovaVC é uma ferramenta de organização, acompanhamento e apoio ao estudo. Não garantimos aprovação em concursos, provas, certificações ou quaisquer processos seletivos. O resultado dos estudos depende de fatores pessoais, como dedicação, disciplina, histórico de aprendizado e condições externas.

Em nenhuma hipótese o AprovaVC será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou da incapacidade de uso da plataforma, incluindo perda de dados, interrupções, falhas de acesso ou resultados acadêmicos abaixo do esperado.

8. Disponibilidade e Atualizações da Plataforma

Buscamos manter o AprovaVC disponível de forma contínua, porém podem ocorrer interrupções temporárias para manutenção, atualizações, falhas de infraestrutura ou fatores externos. Quando possível, essas manutenções serão realizadas em janelas de menor impacto.

Reservamo-nos o direito de modificar, atualizar, adicionar ou remover funcionalidades da plataforma, sempre com o objetivo de melhorar a experiência e a qualidade do serviço.

9. Alterações nos Termos de Uso

Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente para refletir ajustes na plataforma, mudanças legais ou melhorias de política interna. Quaisquer alterações relevantes serão comunicadas por meio do site e/ou por e-mail. O uso contínuo da plataforma após a atualização será interpretado como concordância com os novos termos.

10. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a estes Termos de Uso ou ao funcionamento do AprovaVC, você pode entrar em contato conosco:

E-mail: suporte@aprovavc.com.br

Canal de suporte: informações disponíveis na própria plataforma ou em nossos canais oficiais.

11. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias decorrentes do uso do AprovaVC serão dirimidas nos tribunais competentes do local de nossa sede, salvo disposição legal em contrário.

Ao utilizar o AprovaVC, você confirma que leu, entendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso.