Política de Privacidade – AprovaVC

Introdução

A sua privacidade é muito importante para nós. Esta Política de Privacidade explica como o AprovaVC coleta, utiliza, armazena e protege os seus dados pessoais quando você utiliza nossa plataforma de organização e acompanhamento de estudos.

Ao criar uma conta, acessar ou utilizar o AprovaVC, você concorda com as práticas descritas abaixo, sempre em conformidade com a legislação brasileira aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

Quais Informações Coletamos

• Dados de cadastro: nome, e-mail, senha (armazenada de forma criptografada), e outras informações necessárias para criação e manutenção da sua conta.
• Dados de estudo inseridos por você: matérias, tópicos, subtópicos, resumos, anotações, flashcards, sessões de estudo, tempo de estudo, revisões realizadas e demais informações que você decide registrar no AprovaVC.
• Dados de assinatura e pagamento: informações relacionadas ao plano contratado, status da assinatura, histórico de cobrança e dados de fatura. Os dados sensíveis de cartão são processados por provedores de pagamento parceiros (como o Stripe) e não são armazenados diretamente pelo AprovaVC.
• Dados de uso e navegação: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas acessadas, datas e horários de acesso, identificadores de sessão, cookies e informações técnicas usadas para melhorar a segurança e a experiência de uso.
• Comunicações: mensagens enviadas ao nosso suporte, respostas a e-mails, feedbacks e outras interações que você tenha conosco.

Como Utilizamos Suas Informações

Utilizamos seus dados pessoais para:

• Permitir a criação e o acesso à sua conta no AprovaVC;
• Registrar e organizar suas matérias, tópicos, resumos, flashcards e sessões de estudo, fornecendo relatórios, dashboards e lembretes de revisão;
• Processar e gerenciar assinaturas e pagamentos, incluindo cobrança recorrente, emissão de recibos e controle de período de teste;
• Personalizar sua experiência na plataforma, sugerindo funcionalidades e melhorias compatíveis com o seu uso;
• Enviar comunicações sobre o serviço, como avisos de renovação, alertas de segurança, alterações contratuais e mensagens importantes sobre sua conta;
• Fornecer suporte ao usuário e responder dúvidas, solicitações ou reclamações;
• Cumprir obrigações legais, regulatórias e fiscais, bem como exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• Realizar análises estatísticas e de desempenho, com dados agregados e anonimizados, para melhorar a qualidade e a estabilidade do AprovaVC.

Compartilhamento de Informações

O AprovaVC não vende nem comercializa seus dados pessoais. Podemos compartilhar algumas informações apenas nas seguintes situações:

• Provedores de serviços: empresas parceiras que nos auxiliam em funcionalidades essenciais, como processamento de pagamento, envio de e-mails transacionais, hospedagem de servidores e ferramentas de análise. Esses parceiros atuam como operadores de dados e seguem obrigações contratuais de confidencialidade e segurança.
• Exigência legal: quando o compartilhamento for necessário para cumprir determinações legais, regulatórias ou ordens de autoridades competentes.
• Consentimento: quando você autorizar expressamente o compartilhamento para alguma finalidade específica.

Em todos os casos, buscamos compartilhar apenas o mínimo de informações necessário para a finalidade pretendida.

Segurança das Informações

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo:

• Criptografia em trânsito (HTTPS) e, quando aplicável, em repouso;
• Senhas armazenadas com algoritmos de hash seguros;
• Controle de acesso restrito a colaboradores e prestadores de serviço autorizados;
• Monitoramento e atualizações periódicas de segurança da infraestrutura.

Ainda assim, nenhum sistema é totalmente imune a riscos. Por isso, recomendamos que você mantenha sua senha em sigilo, não compartilhe seu acesso com terceiros e utilize boas práticas de segurança digital.

Seus Direitos como Titular de Dados

De acordo com a LGPD, você possui, entre outros, os seguintes direitos:

• Confirmar se tratamos dados pessoais sobre você;
• Acessar os dados pessoais que mantemos a seu respeito;
• Solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória;
• Solicitar informações sobre o compartilhamento de seus dados com terceiros;
• Revogar o consentimento, quando essa for a base legal utilizada;
• Apresentar reclamação a uma autoridade de proteção de dados, caso entenda necessário.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelos canais indicados ao final desta Política.

Retenção e Exclusão de Dados

Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, para a prestação do serviço, para cumprimento de obrigações legais ou enquanto sua conta estiver ativa no AprovaVC.

Após o término da relação ou mediante solicitação de exclusão, alguns dados poderão ser mantidos por período adicional, quando exigido por lei, para defesa de direitos em processos ou para cumprimento de obrigações contratuais e legais.

Alterações na Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças na plataforma, em requisitos legais ou em nossas práticas de tratamento de dados.

Quando houver alterações relevantes, poderemos enviar uma notificação ou destacar a atualização dentro do AprovaVC. Recomendamos que você revise esta página de tempos em tempos.